quarta-feira, 15 de abril de 2009

Imposto e mais imposto, imposto não é proposto


Os apuros orçamentários vão acontecendo um atrás do outro nas administrações estatais e locais nos EEUU. A queda nas arrecadações fiscais, unida ao excessivo gasto público colocou os governadores e prefeitos em uma situação complicada. O gigantesco plano de estímulo de Obama não está sendo diretamente destinado para tapar os buracos orçamentários das administrações locais.

Uma situação que levou diversos estados a aumentar a arrecadação de impostos aplicando uma espécie de engenharia fiscal que surpreende e assusta. Por exemplo, segundo publica o jornal The New York Times, em Winter Heaven (Flórida), começaram a cobrar impostos de motoristas que tiverem algum acidente. Tal iniciativa começou no verão passado e foi adotada por uma dezena de cidades do país.

Pagar impostos por ter um acidente

O jornal descreve o caso de Shirley Kimel, gerente de uma loja de móveis que teve um pequeno acidente com seu carro. Foi surpreendente, disse Shirley, a velocidade do atendimento dos policiais e bombeiros, no atendimento.
Porém sua surpresa foi quando uma semana depois, recebeu uma carta comunicando que ela tinha recebido uma multa de 316 dólares para cobrir os custos do acidente. Custo de limpeza da via pública assim como o serviço dos bombeiros e policiais.
Esta medida trata de transferir para os motoristas os gastos gerados com um acidente e a limpeza do mesmo. A administração confia que o implicado, ou pelo menos sua seguradora termine pagando. Com a economia em recessão e os orçamentos estrangulados, os governadores e prefeitos estão começando a por em marcha a criatividade fiscal para aumentar a arrecadação. Isto se traduz na invenção direta de taxas e novos impostos.

150 novos impostos em Ohio

Outro exemplo é o caso de Ohio, cujo governador propôs um orçamento com 150 aumentos de impostos e novas taxas. Dentre as novidades se encontra a multiplicação por 5 no custo para renovar a licença de propriedade de cabeças de gado. Também subiram de forma indiscriminada as taxas para registro de veículos, e a dos certificados de nascimento. Os grandes proprietários, vendedores de cigarros e hospitais também foram penalizados com novos e custosos impostos.

Arrecadação no matadouro

Não é título de novo filme de terror filmado em Hollywood. Trata-se do novo imposto proposto pelo governador do Wisconsin, James E. Doyle. Sua intenção é aplicar uma taxa nos matadouros, sobre cada um dos animais sacrificados.

Em Washington se pagará para sair na rua

Um dos mais surpreendente é o proposto pelo prefeito de Washington, Adrian M. Fenty, que quer cobrar 4,25 dólares por mês dos usuários da via pública. O imposto se chamará "streetlight user fee", que traduzindo significa “imposto sobre o uso da luz na rua”. A intenção é de cobrir os gastos com o funcionamento e manutenção da iluminação pública da cidade.

Impostos para fazer exames de HIV no Arizona

Em Pima, no Arizona, a Junta de Supervisores propôs um aumento de impostos. Dentre eles, se inclui o aumento das taxas aplicadas nos exames para detecção do HIV.

Não aos motores esperando em Nova York

A cidade dos arranha céus também apostou na criatividade tributária. Agora chegou a hora dos motoristas pagarem o pato. Segundo uma recente norma, todos os motoristas que estacionarem perto de uma escola e deixarem o motor ligado durante mais de um minuto, serão multados em 100 dólares.

Nova York parece que está querendo ser a cidade dos EEUU com impostos mais altos. Uma corrida em que compete não apenas com Ohio, Washington, Arizona ou Wisconsin, já que estas iniciativas também estão florescendo no Oregon , Illinois ou Nova Jersey, como assinala The Wall Street Journal.

O caso de Nova York é gritante. Sua condição de capital mundial dos negócios garantiu importantes benefícios em impostos sobre as rendas investidas ao longo dos anos. A crise econômica, com bilhões de dólares em perdas, foi acompanhada de um êxodo de 2 milhões de nova-iorquinos que abandonaram a cidade em busca de paisagens mais verdes.
Apenas desde agosto, esta cidade perdeu mais de 75.000 empregos e contempla as piores perspectivas econômicas dos 50 estados, incluindo Michigan. E observem que isto dói notado antes que fossem aprovados 4 bilhões em novos impostos. O governados do estado de Nova York, Sheldon Silver, considera que isto não é uma “catástrofe”, porque “já tínhamos feito antes”.

Tea Parties no “Dia dos impostos”

Como não poderia ser de outra maneira, estas medidas estão gerando um grande descontentamento entre os contribuintes americanos. Hoje dia 15 de abril, como desde 1955, é o “Dia dos impostos” nos EEUU. Este é o último dia para que os impostos sejam pagos sem multas.
Aproveitando esta data tão “singela”, toda essa gente descontente com o plano para impulsionar a economia e com a atual política fiscal, anunciaram mobilizações e protestos por todo o país. Convocadas através da Internet, os organizadores a chamaram “Tea Parties”, ou “reuniões do chá”. Um nome que é proveniente da "Boston Tea Party" de 1773, que foi feita pelos americanos descontentes com a política fiscal da Grã Bretanha e que é recordada como algo importante no início da luta em busca da independência.

Estes grupos temem que as administrações estaduais e municipais gastaram até o último centavo dos pacotes de ajuda do Plano do Obama em novas medidas, não resolvendo os problemas orçamentários, sendo agora obrigadas a subir indiscriminadamente os impostos.

Levantamento dos eleitores na Califórnia

Segundo a Reuters, na Califórnia, um dos estados mais castigados pela recessão e alta dos impostos, várias associações de consumidores estão proclamando que é o momento dos eleitores se levantarem, como assim já fizeram nos anos 70.

Segundo Jon Coupal, presidente da Associação de Contribuintes Howard Jarvis, “Há um montão de ira latente por aqui”. Milhares de pessoas se reuniram em um estacionamento do Condado de Orange no sul da Califórnia, em um recente sábado pela manhã para realizar um protesto antiimpostos. Os organizadores da mesma reconheceram terem ficado impressionados com a acolhida, já que esperavam apenas algumas dezenas de participantes. Mais tarde se converteu no início de uma série de manifestações públicas que surgiram por todo o estado.

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